ATOS NORMATIVOS - PARECERES

2015-002 - APROVA DESENHOS CURRICULARES DAS EMEFs
2015-003 - CESSAÇÃO DA MODALIDADE EJA NA EMEF ALZIRA S. ARAÚJO
2015-004 - MANIFESTA-SE SOBRE A REPOSIÇÃO DE DIAS LETIVOS EM 2015 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA-RS


2014-004 - CONSTRUÇÃO DE EMEI DO PROINFANCIA - PQ TANCREDO NEVES
2014-003 - MIGRAÇÃO DE EMEI DO PROINFANCIA - PÇA DA BÍBLIA-JD BETÂNIA

2013-001 - NOVA EDIFICAÇÃO EMEF OSMAR STUART
2013-003 - CESSAÇÃO EJA EMEF GETÚLIO VARGAS 
2013-005 - CESSAÇÃO ENSINO NOTURNO EMEF MARIA FAUSTA TEIXEIRA
2013-010 - AUTORIZAÇÃO DA EJA EAD NA EMEF FIDEL ZANCHETTA
2013-006 - TERMOS TÉCNICOS

2012-001 - DIRETRIZES MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
2012-002 - SOBRE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
2012-003 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ED. INFANTIL NA VILA ANAIR
2012-005 - PROJETO DE HIP HOP
2012-008 - CONSTRUÇÃO DE 4 EMEIS - PROINFANCIA
2012-010 - ALTERA ITENS DO PARECER CME 10-2010 

2011-001 - CRED AUT E FUNC - ANOS FINAIS EMEF DAGMAR DE LIMA MUCILLO
2011-002 - CONSTRUÇÃO DE EMEI - LOTEAMENTO CHICO MENDES
2011-003 - CONVÊNIO MERENDA ESCOLAR - TABOR e SMEd
2011-004 - CONVÊNIO CRECHES COMUNITÁRIAS
2011-005 - NOME SOCIAL - TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
2011-015 - CRED AUT E FUNC EMEF IVO RECH
2011-021 - CRED AUT E FUNC ANOS FINAIS EMEF GRANJA ESPERANÇA
2011-023 - CESSAÇÃO EMEF,MEE LAMPADINHA

2010-005 - AMPARA CALENDÁRIO ESCOLAR - EMEF IVO RECH
2010-010 - INSTITUI MEDIDAS PREVENTIVAS À EVASÃO ESCOLAR E FICAI 
2010-011 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010-012 - CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO - EMEF DEOLINDA CAETANO GOULART
2010-014 - EQUIVALÊNCIA SÉRIE-ANO EMEF VISTA ALEGRE

2009-001 - CONSTRUÇÃO ESCOLA ED. INFANTIL VILA DA PAZ
2009-003 - PROJETO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AO ESTUDANTE
2009-004 - DIAS LETIVOS 2009
2009-005 - FUNÇÕES CONS ESCOLAR E CPM - EMEF FIDEL ZANCHETTA

2008-001 - SITUAÇÃO EMERGENCIAL E VALIDAÇÃO DE ANO LETIVO - EMEI PARQUE DA MATRIZ E EMEF DAGMAR DE LIMA MUCILO
2008-002 - TERMO DE PARCERIA EMEI PARQUE DA MATRIZ
2008-003 - ANALISA PROJETO DE LEI - CRECHE DOMICILIAR
2008-004 - TERMO DE PARCERIA AMIGOS DO BOSQUE - EMEI
2008-005 - ESTÁGIOS CESUCA
2008-006 - ESTÁGIOS UFRGS
2008-007 - ESTÁGIOS UNOPAR
2008-009 - TURMA DE PROGRESSÃO - EMEF CASTRO ALVES
2008-012 - SITUAÇÃO EMERGENCIAL E VALIDAÇÃO DE ANO LETIVO - ESCOLA NOVA MARECHAL RONDON
2008-013 - REGULAMENTA A FREQUÊNCIA ESCOLAR
2008-016 - ELEIÇÃO DE DIRETORES
2008-017 - PARCERIA FORMAÇÃO CONTINUADA - UFRGS
2008-018 - NOVA REDAÇÃO ITENS PARECER 013-08
2008-020 - TERMO DE COOPERAÇÃO ESTADO DO RS
2008-021 - MANDATO DIRETORES E VICE-DIRETORES
2008-022 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A ALUNOS DE INCLUSÃO
2008-023 - ALUNOS COM 7 ANOS - CICLO
2008-025 - ESTÁGIOS UNIASSELVI
2008-031 - CRED AUT E FUNC - EMEF JARDIM DO BOSQUE

2007-001 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO EMEI PARQUE DA MATRIZ
2007-002 - CONVÊNIO UFRGS
2007-004 - AVALIAÇÃO RENDIMENTO EMEF DAGMAR DE LIMA MUCILO
2007-005 - REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO - EMEIs
2007-006 - CONVÊNIO CESUCA e SMEP
2007-007 - MANIFESTA-SE SOBRE LEI DE CONSELHOS ESCOLARES E ENTIDADES EXECUTORAS
2007-011 - EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEF OSMAR STUART
2007-012 - CONSTRUÇÃO DE EMEI NO JARDIM DO BOSQUE
2007-015 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO PARQUE MARECHAL RONDON
2007-016 - ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS
2007-021 - AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TURMAS DO 1º ANO - 1º CICLO - 2008 - EMEF TIRADENTES - MOBILIÁRIO

2006-001 - CONSTRUÇÃO DE EMEI NO PARQUE DA MATRIZ
2006-002 - CRED AUT E FUNC - SÉRIES FINAIS EMEF ASSUNÇÃO
2006-003 - CONVÊNIO IES
2006-015 - CRED AUT E FUNC - ANOS FINAIS - CICLOS - EMEF TIRADENTES







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