terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

AÇÕES DO CME EM 2014 E PLANEJAMENTO PARA 2015

O ano de 2014 foi importante e significativo na história do CME. Após seis anos do mandato anterior, o grupo foi quase que integralmente renovado, impondo-nos o desafio de responder à altura todas as questões que se apresentaram.

Felizmente, o colegiado demonstrou muito empenho e vontade de aprender e participar. Foi um período de muita aprendizagem para este grupo tão recente na função de conselheiros e conselheiras.

E, diferentemente da maioria dos conselhos, o CME de Cachoeirinha é vanguarda no estado, sendo constituído por duas câmaras, a de Educação Básica e a do FUNDEB, o que amplia ainda mais nossas responsabilidades.

Para organizarmos e fazer fluir o trabalho, constituímos comissões de trabalho e de estudos com conselheiros das duas Câmaras:
  • na área da Educação Infantil (EMEIs e escolas da rede privada e comunitária):
    • Comissão de verificação in loco;
    • Comissão de leitura e análise das Propostas Político-Pedagógicas e Regimentos Escolares.
  • na área do Ensino Fundamental (EMEFs):
    • Comissão de leitura e análise das Propostas Político-Pedagógicas e Regimentos Escolares;
    • Comissão de Processo de Recredenciamento e Autorização.
Quanto ao processo de Recredenciamento das escolas, este já havia iniciado na gestão anterior, mais precisamente em 2013, quando foi solicitado à Secretaria Municipal de Educação que providenciasse a documentação, tendo em vista a prerrogativa da Resolução CME nº 005/07. Naquele ano foi feita a análise dos documentos enviados. Em 2014 iniciamos o processo de visitas às EMEFs, ocasião em que os conselheiros integrantes da Comissão conferiram as condições estruturais de cada escola, documentando tudo através de relatórios e fotos. Concomitantemente, a outra Comissão deu início à leitura e análise das Propostas Político-Pedagógicas e Regimentos Escolares das EMEFs. A previsão para 2015 é darmos continuidade às leituras e, à medida que as escolas forem devolvendo as PPPs e Regimentos, após os ajustes necessários, fazermos a conclusão dos Recredenciamentos, salientando que será fundamental que estejam em dia com a documentação e as condições estruturais previstas na Resolução já citada.

Na Educação Infantil, as Comissões deram continuidade aos procedimentos de análise de cada escola que inicia seu processo de Credenciamento e Autorização para Funcionamento. É importante salientar que as escolas da rede privada também têm seus processos analisados e aprovados aqui no CME. Esperamos aprovar um número significativo de escolas neste ano de 2015, garantindo que as crianças de nossa cidade sejam atendidas em escolas regularizadas. Também teremos a incumbência de organizar o Recredenciamento das escolas já autorizadas.

Uma das principais tarefas que teremos pela frente é a de revisarmos todas as normativas do conselho face às alterações na legislação, nas normativas do Conselho Nacional de Educação, no PNE e no PME. Para isto pretendemos organizar outra Comissão, que tenha esse objetivo, o qual envolve muita dedicação e estudos.

Outra importante função para o CME é sua participação efetiva no Fórum Municipal Permanente de Educação. O Fórum está em processo de reconstituição, agregando todas as representações de instituições e segmentos ligados à Educação no município. Seu maior objetivo é discutir e propor ações para a Educação na e da cidade. Um dos principais papéis do Fórum em 2015 será articular e organizar o novo Plano Municipal de Educação. O CME já iniciou a análise do novo PNE e do PME atual, porém as discussões para proposições serão feitas em março.

Ana Paula Lagemann
Presidente
10/02/2015