quinta-feira, 16 de junho de 2016

EDITAL Nº 001/2016

EDITAL Nº 001/2016

Realiza eleição para Presidente, Vice-presidente e Secretário (a) do Conselho Municipal de Educação.  

A Comissão Eleitoral proclama:

Art. 1º A votação ocorrerá no dia dezessete de junho de dois mil e dezesseis, das 9h às 18h, na sede do Conselho Municipal de Educação, situado na Rua Érico Veríssimo, nº 570 – Parque da Matriz, em Cachoeirinha, RS.


Art. 2º As inscrições dos (as) candidatos (as) deverão ocorrer nos dias nove e dez de junho de dois mil e dezesseis, devendo ser protocoladas na sede do Conselho Municipal de Educação, conforme fichas de inscrição em anexo. 

Parágrafo Único O Horário para entrega das fichas de inscrição dos (as) candidatos (as) será das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.

Art. 3º A Comissão Eleitoral publicará a homologação da nominata para o pleito no dia treze de junho do corrente ano, às 13 horas, sendo afixada no mural da sede do Conselho Municipal de Educação, em seu endereço virtual: http://cmecachoeirinha.blogspot.com.br/, bem como através de e-mail a ser enviado a todos os conselheiros, titulares e suplentes.

Parágrafo Único Será garantido aos (as) candidatos (as) apresentarem suas propostas de trabalho aos demais conselheiros, a partir da homologação das candidaturas, podendo, além da abordagem pessoal, serem utilizadas mídias eletrônicas ou impressas.

Art. 4º Fica estabelecido como prazo para recursos o dia quatorze de junho de dois mil e dezesseis e, para retorno da Comissão Eleitoral, após recursos, o dia dezesseis de junho do mesmo ano.


Art. 5º A votação acontecerá por nominata para a função de Presidente, Vice-presidente e Secretário do Conselho Municipal de Educação.

§ 1º Terá direito a voto o (a) conselheiro (a) titular ou, na falta deste, seu suplente.
§ 2º A eleição será considerada válida se obtiver cinquenta por cento mais um do total de votantes.

Art. 6º O escrutínio ocorrerá a partir das 18h do dia dezessete de junho de dois mil e dezesseis, no mesmo local da votação.


Art. 7º A posse dos (as) eleitos (as) ocorrerá no dia dezessete de junho de dois mil e dezesseis, imediatamente após o encerramento do escrutínio, no mesmo local da votação.


Art. 8º O presente edital será afixado no mural da sede do Conselho Municipal de Educação, em seu endereço virtual: http://cmecachoeirinha.blogspot.com.br/, bem como através de e-mail a ser enviado a todos os conselheiros, titulares e suplentes, a partir da data de sua publicação.


Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos em reunião pela Comissão Eleitoral.


Cachoeirinha, 02 de junho de 2016.


Comissão Eleitoral:

DAURACI FURTADO DE SOUZA
ISABEL BERENICE BOM DE SOUZA
LUCIANA DORNELES NUNES
PAULA DÉBORA INÁCIO BICA
TERESINHA JACQUELINE FARIAS GIMENEZ

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